O 1º-secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Antônio Carlos Arantes (PL), representou o Parlamento Mineiro na cerimônia de regulamentação da Medalha Ministro Alysson Paolinelli. A Medalha Ministro Alysson Paolinelli será entregue anualmente, no dia 29 de junho, pelo governador. Ela vai homenagear pessoas e instituições por relevantes serviços prestados à agropecuária, ao […]
ALMG
ALMG aprova projeto que pune receptação de cabos roubados
Durante a Reunião Ordinária, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 3.684/22, do deputado Charles Santos (Republicanos), que tem o objetivo de coibir os furtos e roubos de cabos e fios de energia elétrica. Em sua redação original, a proposição criava uma política estadual […]
ALMG aprova medidas de apoio ao produtor rural atingido por catástrofe climática
O Plenário da ALMG aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 3.456/22, o qual trata sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais Atingidos pelas Chuvas. Assim sendo, será inserido ao Funderur (Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural) o e financeiro ao atendimento e à recuperação econômica de produtores rurais atingidos por […]
Outono em MG deve ser mais quente que o normal
Apesar do alívio das fortes ondas de calor do início do ano, o outono em Minas Gerais ainda terá temperaturas mais altas que o normal, de acordo com o INMET. Isso porque o Estado ainda sofre com os impactos do fenômeno climático “El Niño” que influencia o clima. A ação humana também interfere diretamente nessas […]
Projeto sobre fruticultura de base ecológica é debatido na ALMG
O Projeto de Lei (PL) 711/23, sobre a fruticultura de base ecológica, pode voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para análise de 2º turno. De autoria do deputado Leleco Pimentel (PT), a matéria recebeu parecer favorável na última quarta-feira (10), na Comissão de Agropecuária e Agroindústria Se preferir ouça em […]
Projeto da ALMG cria serviço de inspeção de produtos vegetais
Já está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.782/23, do governador Romeu Zema, que cria o Serviço Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal. A Comissão de istração Pública aprovou parecer de 1º turno favorável à matéria, que dispõe sobre a fiscalização de […]
Projeto de Lei traz mais comodidade para produtores de cachaça de MG
Em meados de novembro do ano ado, o governo de Minas enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) três Projetos de Lei referentes à agropecuária. Um deles, em especial, traz uma inovação para o estado ao propor mais autonomia para a atuação do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, […]
Lei cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, na última terça-feira (09 de janeiro), a Lei 24.652, de 2024, que cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol, denominada “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”. Confira os detalhes CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se preferir ouça em […]
ALMG lança frente parlamentar e debate projeto de lei sobre rodeios
Com o objetivo de apoiar a realização de eventos equestres que garantam o bem-estar dos animais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lançou a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios em Minas Gerais, integrada por 29 parlamentares. Confira. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A […]
Lavouras brancas às margens de rodovias estaduais estão autorizadas em lei em MG
A lei que permite lavouras às margens das rodovias está em vigor em Minas. A norma autoriza o governo a conceder as faixas de domínio das estradas estaduais para o plantio das chamadas “lavouras brancas”. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa ou parcial […]