ALMG Deputados

Deputados cobram fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Na última prestação de contas do Governo de Minas à Assembleia Legislativa, a pauta ambiental esteve presente. A discussão faz parte do “Assembleia Fiscaliza”, e na situação, parlamentares mineiros fizeram questionamentos quanto à execução e aprimoramento da “Lei Mar de Lama” e da desativação de barragens que estavam previstas no estado. O executivo mineiro, por […]

ALMG Bioinsumos

Política Estadual de Bioinsumos já pode ser votada pelo Plenário de forma definitiva

Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de forma definitiva, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.032/21, de autoria do 1º-secretário da ALMG, deputado Antonio Carlos Arantes (PL), que institui a Política Estadual de Bioinsumos. Na última quarta-feira (21), a Comissão de Agropecuária e Agroindústria aprovou […]

ALMG

Violência e Estradas em péssimas condições são entraves ao desenvolvimento no campo

Representantes do agronegócio em Minas vão participar da construção do plano de segurança para o próximo quadriênio no Estado. O convite foi feito ao presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio Pitangui de Salvo, pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Piassi, durante o debate público ‘Mundo Agro’, realizado nesta quinta-feira (28/4) na Assembleia Legislativa de […]

ALMG

Política estadual buscará incentivar SERVIÇOS AMBIENTAIS em Minas Gerais.

Política estadual buscará incentivar SERVIÇOS AMBIENTAIS em Minas Gerais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu nesta quinta-feira (3/11/22) a Política Estadual de Serviços Ambientais (Pesa). Todos os presentes consideraram o texto um avanço, que foi elaborado pelo presidente da Comissão, deputado Noraldino Júnior (PSC), em parceria […]

ALMG

Projeto de lei da ALMG propõe conversão parcial de multas ambientais em serviços de preservação.

Projeto de lei da ALMG propõe conversão parcial de multas ambientais em serviços de preservação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu na quarta-feira (19/10/22), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 623/19, que dispõe sobre a conversão parcial de multas ambientais em serviços de […]

ALMG

POSSE do imóvel pode ser suficiente para LIGAÇÃO de ENERGIA ELÉTRICA na ZONA RURAL

POSSE do imóvel pode ser suficiente para LIGAÇÃO de ENERGIA ELÉTRICA na ZONA RURAL Os consumidores de energia elétrica nas zonas rurais de Minas Gerais  vão precisar comprovar apenas a posse do imóvel para requisitar a ligação da luz. Isso porque o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou de forma definitiva um projeto […]

ALMG

Resolução sobre INTERVENÇÃO AMBIENTAL será revista pela Assembleia de MG

Resolução sobre INTERVENÇÃO AMBIENTAL será revista pela Assembleia de MG A presidente da Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais, Rowena Petroll, cobrou sobretudo maior agilidade nas respostas do Executivo. “Muito já se conversou desde a publicação da resolução, há mais de 5 meses, e nada foi mudado ainda”, criticou. Rowena […]