A comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais tem colocado em pauta a ampliação e o incentivo à produção e ao uso do etanol no estado. Esse tema foi discutido em audiência na qual se abordou situações envolvendo o setor sucroenergético, e as dificuldades enfrentadas pelo meio Se preferir ouça […]
ALMG
Deputados cobram fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Na última prestação de contas do Governo de Minas à Assembleia Legislativa, a pauta ambiental esteve presente. A discussão faz parte do “Assembleia Fiscaliza”, e na situação, parlamentares mineiros fizeram questionamentos quanto à execução e aprimoramento da “Lei Mar de Lama” e da desativação de barragens que estavam previstas no estado. O executivo mineiro, por […]
Política Estadual de Bioinsumos já pode ser votada pelo Plenário de forma definitiva
Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de forma definitiva, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.032/21, de autoria do 1º-secretário da ALMG, deputado Antonio Carlos Arantes (PL), que institui a Política Estadual de Bioinsumos. Na última quarta-feira (21), a Comissão de Agropecuária e Agroindústria aprovou […]
Violência e Estradas em péssimas condições são entraves ao desenvolvimento no campo
Representantes do agronegócio em Minas vão participar da construção do plano de segurança para o próximo quadriênio no Estado. O convite foi feito ao presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio Pitangui de Salvo, pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Piassi, durante o debate público ‘Mundo Agro’, realizado nesta quinta-feira (28/4) na Assembleia Legislativa de […]
Plenário aprova incentivo à criação de abelhas em Minas Gerais.
Plenário aprova incentivo à criação de abelhas em Minas Gerais O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, em meados de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) 1.156/19, que trata do incentivo à apicultura (criação de abelhas) no Estado. A proposição foi aprovada em sua forma original, acrescida da emenda […]
Análise de processos de OUTORGA DE ÁGUA deve ficar mais ágil em MG.
Análise de processos de OUTORGA DE ÁGUA deve ficar mais ágil em MG O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) informou que o ivo de outorgas para uso de recursos hídricos que estavam em processo de avaliação há anos, sendo que cerca 25 mil pedidos se encontravam parados, foi sanado. Em agosto de 2022, […]
Política estadual buscará incentivar SERVIÇOS AMBIENTAIS em Minas Gerais.
Política estadual buscará incentivar SERVIÇOS AMBIENTAIS em Minas Gerais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu nesta quinta-feira (3/11/22) a Política Estadual de Serviços Ambientais (Pesa). Todos os presentes consideraram o texto um avanço, que foi elaborado pelo presidente da Comissão, deputado Noraldino Júnior (PSC), em parceria […]
Projeto de lei da ALMG propõe conversão parcial de multas ambientais em serviços de preservação.
Projeto de lei da ALMG propõe conversão parcial de multas ambientais em serviços de preservação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu na quarta-feira (19/10/22), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 623/19, que dispõe sobre a conversão parcial de multas ambientais em serviços de […]
POSSE do imóvel pode ser suficiente para LIGAÇÃO de ENERGIA ELÉTRICA na ZONA RURAL
POSSE do imóvel pode ser suficiente para LIGAÇÃO de ENERGIA ELÉTRICA na ZONA RURAL Os consumidores de energia elétrica nas zonas rurais de Minas Gerais vão precisar comprovar apenas a posse do imóvel para requisitar a ligação da luz. Isso porque o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou de forma definitiva um projeto […]
Resolução sobre INTERVENÇÃO AMBIENTAL será revista pela Assembleia de MG
Resolução sobre INTERVENÇÃO AMBIENTAL será revista pela Assembleia de MG A presidente da Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais, Rowena Petroll, cobrou sobretudo maior agilidade nas respostas do Executivo. “Muito já se conversou desde a publicação da resolução, há mais de 5 meses, e nada foi mudado ainda”, criticou. Rowena […]