Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Produtores rurais podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de caminhonetes. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o Projeto de Lei 2.966/2019 foi aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, o texto segue para a análise da […]
Projeto visa trazer segurança jurídica para os projetos de CCS no Brasil Nessa quarta-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022, que estabelece um marco regulatório para as atividades de captura e armazenamento de carbono (CCS). O projeto, de autoria do ex-senador e presidente da Petrobras, Jean […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), do Senado Federal, realizou na última quarta-feira (30), uma Audiência Pública para debater a construção da ferrovia Ferrogrão, que atravessa os estados de Mato Grosso e Pará. O empreendimento logístico de R$12 bilhões com mais de 900 quilômetros de extensão foi planejado para escoar a produção de grãos das […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu, no Senado, o impacto da crise do leite para a agricultura familiar. Devido ao aumento da importação de países vizinhos e dos insumos para atividade leiteira, agricultores estão abandonando a produção no campo. A produtora Cleonice Back fez uma série de denúncias que têm afetado a cadeia de […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (22), às 9h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert – PL 699/2023), de iniciativa do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto busca estimular […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou sete projetos de lei no primeiro semestre de 2023. Entre eles o que facilita o credenciamento no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PL 5019/2019). Isso deverá aumentar o número de entidades e técnicos do programa na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. Floriano Filho […]
O Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto unifica impostos federais, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, e tributos estaduais e municipais, para a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços. Além disso, estabelece isenções e redução de impostos para alguns setores, a exemplo […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) favorável ao projeto de lei (PL 2.458/2022) que visa estimular a geração de energia a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que disciplina a recuperação e proteção das nascentes de água (PL 3.430/2019). Também foi aprovada proposta que torna obrigatória a divulgação, pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica, de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas (PL 361/2022). O objetivo é garantir mais […]
Na última semana de junho, o Plenário apreciou, em sessão deliberativa, três proposições. Entre elas, um projeto de lei que institui política nacional de incentivo à produção de mel e de desenvolvimento de produtos e serviços necessários para o exercício da atividade. O PL 6.560/2019 tem o objetivo de incentivar a produção de mel de […]