Comissão aprova criação de FUNDO para indenizar PECUARISTA que tiver ANIMAL SACRIFICADO A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4583/20, que institui um fundo destinado a indenizar pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias. O Fundo Nacional de Defesa Sanitária […]
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Câmara dos Deputados aprova criação de MEI CAMINHONEIRO A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que inclui os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de “MEI Caminhoneiro”, a proposta muda a forma de tributação da categoria. Com a aprovação dos deputados, a matéria retorna para análise dos senadores. […]
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PROJETOS DO AGRO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PODEM ATRASAR O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou nesta segunda-feira, 16, a deputados federais que restringirá as votações realizadas no plenário da Câmara dos Deputados por conta da ameaça do novo coronavírus. Com acordos fechados, as votações podem ser feitas de forma simbólica, dispensando a […]
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