A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei que certifica com o Selo Arte produtos alimentícios artesanais de origem vegetal (PL 5516/2020). Para receber a certificação, as matérias-primas devem ser produzidas na propriedade onde está localizada a unidade de produção e o produto deve manter características próprias, tradicionais, […]
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Projeto que prevê a regulação fundiária de terras da União está em discussão no Senado Está em discussão no Senado um projeto que prevê a regulação fundiária de terras da União. O autor do projeto é o senador Irajá (PSD-TO) e o relator, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), para quem a regulação fundiária é a […]
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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina Corrêa da Costa Dias, comparece à Comissão de Agricultura e Reforma Agraria (CRA) na quarta-feira (27) para apresentar os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. A reunião tem início às 11h na sala 7 da ala Alexandre Costa. Autora do requerimento para a […]
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