Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 1459/2022 que cria um marco legal para produção, comercialização e uso de agroquímicos. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), manteve no Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa a atribuição de conceder o registro e fazer as análises de risco. Ele retirou da proposta, no entanto, a […]
O projeto que facilita o registro de agrotóxicos (PL 1459/2022) foi aprovado na última quarta-feira (22) pela Comissão de Meio Ambiente com pedido de urgência para votação em plenário no Senado, nesta terça-feira (28). O relator foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que fez modificações no texto da Câmara dos Deputados. O ministro da Agricultura, […]
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os defensivos agrícolas de baixa toxicidade. Pelo texto, também serão isentos de IPI os equipamentos, as máquinas e outros bens, inclusive as peças, as ferramentas e os órios relacionados, destinados à pesquisa, à experimentação e […]
CRA fará em agosto mais um debate sobre marco legal dos agrotóxicos A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária deve fazer em agosto a terceira e última audiência pública sobre o novo marco legal dos agrotóxicos (PL 1459/2022). Debate deve reunir, a pedido de senadores como Jean Paul Prates (PT-RN) representantes da ONU, Ibama, Anvisa […]
DICA INTELIGENTE PARA DIFICULTAR REVENDA ILEGAL DE PRODUTOS AGRO FURTADOS Compartilhado em um de nossos grupos ZapRural, decidimos compartilhar com nossos leitores. Um produtor rural dá uma inteligente dica de como os produtos agro (fertilizantes, defensivos, e outros) podem ser marcados, dificultando a revenda ilegal em caso de furtos/roubos por criminosos que têm cada dia […]
AGROTÓXICOS OU FITOSSANITÁRIOS? A comissão especial que analisa a proposta de mudanças na legislação brasileira sobre agrotóxicos aprovou nesta segunda-feira (25) o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). Foram 18 votos a favor e 9 contrários ao texto principal. A análise dos destaques apresentados manteve inalterado o parecer, que deve seguir agora para o Plenário da Câmara dos […]