Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Câmara dos Deputados realizou um evento em comemoração aos seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais no Brasil. Esse foi um o importante dado para os produtores brasileiros que puderam expandir o mercado e negociar além dos limites municipais. Além disso, essa legislação garante segurança nos métodos de produção e […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 7 de maio, o parecer favorável do deputado Sanderson (PL-RS) ao Projeto de Lei 4874/24, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). A proposta estabelece medidas eficazes de combate ao crime organizado e fortalece a atuação […]
O vereador eleito, mais jovem de Paracatu – MG, Nícolas Sheldon, proseou com Francys de Oliveira sobre as ações da Câmara Municipal na Zona Rural da cidade. Ele contou sobre o Projeto de Lei aprovado e sancionado pelo prefeito Igor Santos, que autoriza o município a dar manutenção nas estradas que fazem a ligação entre […]
A Câmara dos Deputados começou a discutir o projeto de lei que prevê medidas de emergência para combater incêndios florestais e desastres naturais. Entre as medidas previstas está a participação do governo federal em um fundo que será usado para reparação de danos com o por parte dos prejudicados através de meios menos burocráticos. Se […]
Um projeto de lei que está sendo analisado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, estabelece a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. No final do ano ado, o plenário aprovou o regime de urgência para a proposta. O objetivo da medida é criar estímulos para manter a juventude no campo. Se preferir […]
Publicado em 11/11/2024 Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes de micro e pequenos geradores de eletricidade denunciaram as distribuidoras de energia por práticas de concorrência desleal. De acordo com a legislação atual, empresas ou indivíduos que instalarem painéis solares para produzir eletricidade têm o direito de solicitar a conexão ao sistema de […]
Publicado em 18/14/2024 O Plenário da Câmara aprovou regime de urgência para projeto (PL 895/23) que prevê punições para os ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. O regime de urgência permite que o projeto seja votado diretamente no Plenário, sem ar pelas comissões permanentes da Casa, mas a decisão provocou discussão entre o […]
A Câmara dos Deputados aprovou a versão final do projeto de lei (PL 182/24) que estabelece regras para o mercado de carbono no Brasil. A proposta cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com o objetivo de diminuir as emissões de dióxido de carbono. A proposta visa definir um […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu na quinta-feira (05) uma audiência pública para debater a expansão da chamada pecuária regenerativa, conjunto de práticas de manejo e processos agropecuários que buscam recuperar os sistemas de produção alimentar e, principalmente, os solos reduzindo os impactos ambientais da atividade. O […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/21, que concede às propriedades rurais e agroindustriais o direito de ter um código de georreferenciamento para fins de identificação e localização. O texto aprovado, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), altera a Lei dos Serviços Postais. O […]