Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto (PL 5826/19) que inclui a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre as diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar. De autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), o texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso de pelo menos 53 deputados para […]
Encontro aconteceu na quarta (14), em Brasília Brasília (15/06/2023) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizaram, na quarta (14), uma reunião para discutir a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e os impactos para o setor e para a sociedade. Na abertura […]
O Senado aprovou na quinta-feira o projeto de lei PL 5.988/2019, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto. A ser celebrada anualmente em 23 de outubro, a data tem como finalidade incentivar a realização de ações que contribuam para a universalização da prática do plantio direto. Trata-se de uma técnica de semeadura na qual […]
A Câmara dos Deputados instaurou no último dia 17 uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as invasões do MST pelo Brasil. A comissão será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP). A repórter SANDRA AMARAL chega com mais informações direto da Agência Câmara de Notícias. […]
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (16), o PLV 6/2023 que trata do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), por parte de proprietários de imóveis rurais, em todo o território nacional. O relator da proposta na Casa, senador Efraim Filho (União-PB), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou que a […]
A medida provisória que recria o PAA foi debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados com participação de representantes do governo federal que destacaram que as mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no dia […]
Deputados aprovam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental A Câmara dos Deputados aprovou no dia 30/03 a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP agora precisa ser aprovada pelo Senado. Mais […]
I do MST está pronta para ser instalada e aguarda autorização do presid. da Câmara, Arthur Lira Um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) para investigar as recentes invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) foi protocolado na Câmara dos Deputados. O autor do requerimento, deputado federal coronel Zucco (Republicanos), […]
Projeto que obriga comprovação de período de descanso do solo volta à Comissão de Agricultura do Senado O pousio consiste em prática de “descansar” o solo das atividades agrícolas, como forma de devolver a vitalidade da terra e evitar queda na produtividade, segundo a agência Câmara de Notícias. Porém, há muitas controvérsias sobre a forma […]
Projetos sustam medidas do governo contra novos registros e recadastramento das ARMAS DE FOGO Um grupo de deputados apresentou projeto (PDL 47/23) para sustar (suspender) uma portaria do governo Lula que determina o recadastramento das armas de fogo. A proposta é encabeçada pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR) e assinada por outros 16 deputados. A portaria […]