Aprovada regulamentação de produção de BIOINSUMOS AGRÍCOLAS na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou (7/12), proposta que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de bioinsumos agrícolas no Brasil (PL 658/21). Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa […]
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NOTÍCIAS PECUÁRIA: Comissão aprova aumento do prazo para pedir indenização por animal sacrificado.
NOTÍCIAS PECUÁRIA: Comissão aprova aumento do prazo para pedir indenização por animal sacrificado A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que amplia de 6 meses para um ano o prazo que o proprietário de animal sacrificado por razões sanitárias tem para pedir indenização ao governo. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários […]
CRÉDITO RURAL: Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada
CRÉDITO RURAL: Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada A Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural, foi sancionada com vetos. O texto é resultado da medida provisória (MP) 1.104/2022, aprovada em junho. Além de estender o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) […]
CRÉDITO RURAL: Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra
CRÉDITO RURAL: Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra A CNA atuou junto aos parlamentares e entidades do setor para possibilitar a aprovação do projeto, e permanece reforçando a necessidade dos recursos à subvenção, que são imprescindíveis ao efetivo funcionamento das operações de crédito rural da safra 2022/2023. O Congresso Nacional […]
Marco legal que aumenta oferta de CRÉDITO por cooperativas
Marco legal que aumenta oferta de CRÉDITO por cooperativas Essas operações ficarão a cargo de instituições gestoras de garantias (IGGs), que são pessoas jurídicas de direito privado cujo funcionamento dependerá de autorização do Banco Central a partir de critérios definidos pelo Comitê Monetário Nacional. A Câmara aprovou o novo marco legal para o uso de […]
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que regulamenta o TURISMO RURAL
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que regulamenta o TURISMO RURAL Segundo a agência Câmara de Notícias, já aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Turismo da […]
Ministro da Agricultura defende plano safra superior a R$ 320 bilhões
Ministro da Agricultura defende plano safra superior a R$ 320 bilhões O Ministro da Agricultura defendeu um plano safra superior a R$ 320 bilhões. Marcos Montes foi ouvido pela comissão de agricultura da Câmara, como informa a repórter Silvia Mugnatto. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A […]
Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico nacional para conectar cartórios de registros públicos
Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico nacional para conectar cartórios de registros públicos A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória (MP 1085/21) que cria um sistema eletrônico para conectar nacionalmente todos os cartórios de registros públicos, de maneira a permitir o o a informações e o registro de imóveis em todo o país. Reportagem […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que muda processo de análise e REGISTRO DE PESTICIDAS no país
Câmara dos Deputados aprova projeto que muda processo de análise e REGISTRO DE PESTICIDAS no país A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil, centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário; e prevê […]
LEI que permite PEQUENO PRODUTOR comprar MILHO do estoque público é sancionada
LEI que permite PEQUENO PRODUTOR comprar MILHO do estoque público é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o o do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. A Lei 14.293, de 2022, é proveniente da MP 1.064/2021 (MP do Milho), […]