Meio Ambiente

Câmara e Senado discutem controle da seca e queimadas descontroladas

Diante dos problemas enfrentados recentemente em decorrência da seca e das queimadas descontroladas, a Câmara dos Deputados tem procurado soluções para remediar e prevenir tais problemas ambientais. Reforço nos recursos orçamentários de enfrentamento às mudanças climáticas, penas mais rigorosas para incêndios florestais criminosos, valorização dos brigadistas e ações emergenciais para a saúde da população estão […]

Meio Ambiente

Medidas de combate à incêndios criminosos são cobradas por deputados e senadores

Em reunião com os chefes dos três poderes em Brasília, para discutir ações de combate aos incêndios que atingem boa parte do país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertou que é preciso evitar medidas legislativas que aumentem desproporcionalmente as penas de crimes ambientais. Mesmo assim, ele considera importante aperfeiçoar a legislação vigente, para torná-la […]

Meio Ambiente

Emendas de incentivo aos “Combustíveis do Futuro” são aprovadas pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou a maior parte das emendas do Senado ao projeto (PL 528/2020) que incentiva o uso dos chamados “combustíveis do futuro”, como o diesel verde e o biometano. Agora, a proposta segue para sanção do Governo Federal.  Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. […]

Meio Ambiente

Uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais é aprovado em comissão da Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) em atividades de combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais, em especial por meio de ações de prevenção e de […]

Meio Ambiente

Especialistas discutem alternativas para reduzir emissões de gás metano

Na última segunda-feira (26/08/2024), a Comissão Mista Sobre Mudanças Climáticas discutiu com especialistas e representantes do Executivo os projetos em análise no Congresso Nacional que tratam de incentivo para a redução do gás metano e o seu aproveitamento como fonte de energia. Os participantes destacaram que o biometano pode substituir o gás natural e o […]

Agropecuária Meio Ambiente

Mercado de ativos ambientais do setor agropecuário é tema de debate no Senado

A subcomissão temporária do Senado que analisa o mercado de ativos ambientais brasileiros debateu no dia 22/08/2024 os ativos ambientais do setor agropecuário. Nelson Ananias Filho, da Confederação Nacional da Agricultura, disse que nosso país tem a maior área em disponibilidade de terra e água do mundo, mas o aumento da população pressiona o seu […]

Agronegócio

Operação Verde Minas auxilia no combate aos incêndios florestais no estado

Diante do período de estiagem e do aumento do risco de incêndios florestais, a Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais iniciou a “Operação Verde Minas”. Esta operação visa combater e prevenir incêndios, mobilizando cerca de 900 policiais ambientais. A “Operação Verde Minas” atua em duas frentes principais: a repressão a queimadas irregulares e […]

Meio Ambiente

Projetos que tratam sobre efeitos de normas ambientais terão novo relatório

A Comissão de Meio Ambiente do Senado vai analisar um novo relatório para dois Projetos de Decreto Legislativo que sustam efeitos de duas instruções normativas do Ministério do Meio Ambiente que tratam da apuração de infrações istrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O colegiado rejeitou o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), […]

Meio Ambiente

Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo é aprovada pelo Senado

O plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que institui no país a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1818/2022). O objetivo da proposta, que segue para sanção presidencial, é prevenir a ocorrência de incêndios florestais, reduzir os danos causados e aumentar a capacidade de seu enfrentamento. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou […]