Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Plenário aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que unifica e simplifica as normas de concessão de licenças para obras em todo o país (PL 2.159/2021). Entre as novidades estão a Licença por Adesão e Compromisso, uma simples declaração a ser usada para atividade de baixo ou médio risco, a exemplo de obras de […]
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o projeto (PL 320/2025) que autoriza a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos desde 2021. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS), a proposta permite a securitização das dívidas, convertendo-as em títulos garantidos pelo Tesouro Nacional, com prazos […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar projeto de lei (PL 5461/2019) que transfere terras da União para os estados. A proposta prevê exceções, como as áreas ocupadas por quilombolas ou destinadas à conservação ambiental. O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, diz que a alteração dominial vai permitir […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar projeto de lei (PL 5461/2019) que transfere terras da União para os estados. A proposta prevê exceções, como as áreas ocupadas por quilombolas ou destinadas à conservação ambiental. O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, diz que a alteração dominial vai permitir […]
Os senadores manifestaram preocupação com as consequências do registro de casos de gripe aviária em uma granja no Rio Grande do Sul, na última sexta-feira (16). Por causa da situação, alguns países anunciaram embargo temporário à carne de frango produzida no Brasil. Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), […]
A Comissão de Meio Ambiente deve votar na semana que vem o projeto que uniformiza as regras para concessão de licenças ambientais aos novos empreendimentos em todo o país, regulamentando o artigo 225 da Constituição Federal (PL 2159/2021). Nesta terça-feira (13), foi aprovado um pedido de vista coletiva e o presidente do colegiado, senador Fabiano […]
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) quer liderar uma missão parlamentar da Câmara e do Senado para discutir com congressistas norte-americanos, as novas tarifas do governo de Donald Trump para produtos brasileiros. Na semana ada, Nelsinho conversou com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que apoiou a ideia do diálogo […]
A Comissão de Agricultura aprovou a proposta sobre o transporte de cargas perigosas por produtores rurais e o projeto que cria o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. Também foi aprovado o projeto que dá o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro para Tauá (CE). Cinco requerimentos para […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ouviu no dia 9 de abril o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que detalhou as principais ações da pasta para os próximos anos. O ministro discursou sobre as manifestações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no país, a alta do preço dos […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado debateu a criação do Programa de Armazenagem Rural, destinando 10% dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para novos silos e armazéns. A proposta da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) busca reduzir perdas na produção, que chegam a 10% no Brasil, segundo dados da Companhia […]